1- Preencher a FIAC Eletrônica (Acesse aqui);
Obs.: as informações de telefone e e-mail são obrigatórias.
2- Imprimir FIAC
3- Providenciar cópia dos documentos autenticadas em cartório
- Contrato Social ou Estatuto Social atualizado
- CNPJ atualizado
- Comprovante de inscrição do estado de Origem atualizado
- Termo de Responsabilidade Técnica do Contador atualizado
- Cópia do CRC do Contador atualizadoCPF, RG e comprovante de Endereço dos Sócios, Responsáveis e/ou Administradores atualizadoProcuração, CPF, RG, e comprovante de endereço do procurador (se houver) atualizado.
4- Emitir taxa de reativação (DAR Avulso):
- Informar o CNPJ da empresa;
- Código da Receita: 5004 TAXAS – SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL;
5- Comparecer a agencia de atendimento da SEFAZ de seu domicílio tributário.
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal