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    • DIAP 3.0 - Versão Completa
  • FALE CONOSCO
...
Implementação das NOVAS REGRAS de validação do RNTRC
MDF-e
...
Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS
O descumprimento da norma sujeita o contribuinte às malhas fiscais eletrônicas e a procedimento de auditoria e autuação.
...
EFD - Obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais.
Escrituração Fiscal Digital
...
Emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado.
01/10/2018
...
Alteração de Layout da NFC-e e QR-Code em produção.
Desativação em 01/10/2018.
SERVIÇOS

Pagamentos de Tributos

  • DAR Avulso
  • Consultar IPVA

Cadastro de Contribuintes

  • FIAC Eletrônica

Ficha de Inscrição do Contribuinte (Sintegra)

  • Consultar/Validar
  • Emitir

Certidão Negativa de Débito

  • Emitir Certidão Negativa
  • Validar Certidão Negativa

Consulta Contabilista

  • Validar Certidão Cadastral

Consulta de Processos

  • Consultar Processos
  • Localizar Processo (Número Antigo)

Consultar NFC-e

Consulta Selo Fiscal

Recolhimento

Taxas de Serviço

NOTÍCIAS
Fórum: novas políticas de desenvolvimento para o setor de Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedor Individual.
Fórum: novas políticas de desenvolvimento para o setor de Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedor Individual.
A Secretaria de Estado da Fazenda participou do evento promovido pela Agência de Desenvolvimento...
Escolas, órgãos públicos e jornalistas serão premiados por educação fiscal; inscrições abertas até o dia 13 de julho.
Escolas, órgãos públicos e jornalistas serão premiados por educação fiscal; inscrições abertas até o dia 13 de julho.
Criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais...
Publicado Decreto de obrigatoriedade da NFC-e e calendário de cessação dos Emissores de Cupom Fiscal
Foi publicado no DOE 6264 de 18 de agosto de 2016 o Decreto nº 2970 que institui a obrigatoriedade...
Obrigatoriedade da NFC-e e Calendário de cessação dos Emissores de Cupom Fiscal.
Foi publicado no DOE 6264 de 18 de agosto de 2016 o Decreto nº 2970 que institui a obrigatoriedade...
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INFORMATIVO
...

Implementação das NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de hoje, 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no ...

...

Nota de Falecimento e Agradecimento.

É com pesar que a Secretaria de Estado da Fazenda comunica o falecimento do servidor EDSON SIQUEIRA DE ...

...

Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS

Informamos aos contribuintes do regime normal de apuração que, a partir de 01/01/2019 ...
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Tributária Estadual

Gerenciamento de Trânsito
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ORIENTAÇÕES
Cálculo de Substituição Tributária Códigos de Receitas Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF Consulta Pública de Cadastro do AP - Sintegra Convenio 115/2003 Declaração de Informações e Apuração do ICMS - DIAP Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE Operadoras de Cartão (Restrito)
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