quinta, 10 de outubro de 2019 - 09:27h

Informativo


FASES DE PREPARAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROFISCO AMAPÁ
Amapá efetua pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL)
Por:

    A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) por meio da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) enviou Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) via Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios - SADIPEM, cumprindo mais uma fase para a contratação do investimento externo com aval da União que financiará o Projeto PROFISCO II.

 

    O Projeto atuará em três áreas de investimentos divididas por eixos: Eixo I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (15 subprodutos), Eixo II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (17 subprodutos) e o Eixo III – Administração Financeira e Gasto Público (14 subprodutos), envolvendo diretamente na execução, as Secretarias da Fazenda, do Planejamento, de Administração e a Procuradoria Geral do Estado.

 

PROFISCO

 

    O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO II) é uma linha de crédito que está disponível aos Estados brasileiros que visa contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio de investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha foi aprovada em 2018 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.

 

    Sobre o BID

 

    O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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