sexta, 25 de outubro de 2019 - 15:04h

Informativo


A SEFAZ/AMAPÁ AVANÇA EM MAIS UMA ETAPA
RUMO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Por: UCP
Foto: UCP-SEFAZ-AP

A SEFAZ/AMAPÁ AVANÇA EM MAIS UMA ETAPA RUMO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ -PROFISCO II

 

POR: UCP/AP

 

No último dia 24 de outubro a Secretaria do Tesouro Nacional-STN, manifestou-se favorável a pré-negociação do contrato relativo ao PROFISCO II e sendo assim, a SEFAZ aguarda para os próximos dias, o agendamento das partes envolvidas para definição dos termos da contratação.

A manifestação da STN se deu por meio da Nota Técnica nº 7733/2019/COPEM/SURIN/STN-ME em favor do Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL), por parte do Estado, avançado em mais uma fase crucial para garantir a execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá.

 

 

PROFISCO II

 

O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO II) é uma linha de crédito que está disponível aos Estados brasileiros que visa contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio de investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha foi aprovada em 2018 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.

O Projeto atuará em três áreas de investimentos divididas por eixos: Eixo I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (15 subprodutos), Eixo II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (17 subprodutos) e o Eixo III – Administração Financeira e Gasto Público (14 subprodutos), envolvendo diretamente na execução, as Secretarias da Fazenda, do Planejamento, de Administração e a Procuradoria Geral do Estado.

 

SOBRE O BID

 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

 

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