quarta, 24 de abril de 2019 - 12:42h

Informativo


I Missão de Identificação do BID
Sefaz atualiza diagnóstico sobre gestão fiscal do Estado do Amapá.
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Desde 2015 a SEFAZ, por meio Unidade de Coordenação e Execução de Projetos Especiais - UCEPE/SEFAZ, vem desenvolvendo o diagnóstico das necessidades e identificando os principais problemas e soluções para a modernização fazendária, peça fundamental na tomada de decisões e planejamento das ações de gestão contábil, financeira, orçamentária e tributária do Estado do Amapá. Com base nesse diagnóstico, o Estado decidiu buscar parcerias de investimentos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais.

Em dezembro de 2018 obteve aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Carta Consulta do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – PROFISCO II AMAPÁ para contrair financiamento junto Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Em fevereiro de 2019, a UCEPE deu início à primeira fase de construção do perfil do projeto, recebendo a I Missão de Identificação do BID nos períodos de 19 a 22 de fevereiro e 25 a 29 de março de 2019, com a participação de 15 líderes de produtos e seus subprodutos relativos ao Eixo I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (15 subprodutos), Eixo II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (17 subprodutos) e o Eixo III – Administração Financeira e Gasto Público (14 subprodutos), envolvendo gestores da SEFAZ, SEPLAN, SEAD e PGE.

Fonte: UCEPE/SEFAZ/AP

PROFISCO/AP

O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO/AP II) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões, que está disponível aos estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública. A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Mais de 20 unidades da Federação participam do programa.

Fonte: BID

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