quarta, 18 de dezembro de 2019 - 10:13h
SEFAZ/AP, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SDC, ANALISA O COMPONENTE 8 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREVISTA NO PLANO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, COM RECURSOS DO BNDES
O Projeto prevê a melhoria da infraestrutura física das unidades de atendimento e fiscalização da Administração Fazendária
Por: UCP/SEFAZ/AP
Foto: fonte SDC

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) por meio da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) reuniu no dia 9 de novembro com a Equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Secretário de Desenvolvimento das Cidades, Teles Jr. para analisar o Componente 8 do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI) que tem como objetivo, a ampliação e modernização da infraestrutura social e econômica para oferecer condições no processo de desenvolvimento sustentável do Estado.

O Projeto prevê a melhoria da infraestrutura física das unidades de atendimento e fiscalização da Administração Fazendária, bem como proporcionar maior acessibilidade, simplificar e facilitar aos clientes e contribuintes do Estado do Amapá, o recolhimento de tributos estaduais. Este componente será gerenciado pela SEFAZ em cooperação com a Secretaria de Infraestrutura - SEINF para a execução e fiscalização das obras.

 

 

Os principais resultados esperados com a implementação deste componente são: ampliação de 50% e melhoria em 100% da atual infraestrutura de atendimento e fiscalização; aumento em 35% a atual arrecadação até 2024, com base na arrecadação de 2018; melhoria em 90% no atendimento ao cidadão e às empresas; total integração da SEFAZ com os projetos nacionais; redução da informalidade com a padronização em 100% dos procedimentos de atendimento; combate à sonegação e evasão fiscal; entre outros.

 

O PDRI – PROGRAMA AMAPÁ/BNDES: DESENVOLVIMENTO HUMANO REGIONAL INTEGRADO

 

O Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado (PDRI), do BNDES, é uma das principais linhas de financiamento já contratadas pelo Estado do Amapá, especificamente para investimentos em obras estruturantes.

Contudo, os aportes foram suspensos em dezembro de 2017 e desde então, o Amapá vem utilizando recursos próprios e de emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

 

Sobre o BNDES

 

O apoio do BNDES ocorre por meio de financiamento a investimentos, subscrição de valores mobiliários, prestação de garantia e concessão de recursos não reembolsáveis a projetos de caráter social, cultural e tecnológico. O Banco atua por meio de produtos, programas e fundos, conforme a modalidade e a característica das operações.

Por ser uma empresa pública e não um banco comercial, o BNDES avalia a concessão do apoio com foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. Incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental são prioridades para a instituição. 

 

Fonte: BNDES

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